Nós, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos seus Dados Pessoais.
Esse é o foco do nosso trabalho para nos adequarmos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Nº 13.709/2018) – uma norma que regulamenta o uso de informações pessoais pelas empresas.
A presente Política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso, seus mantenedores e fornecedores, com a privacidade e
proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e
funcionalidades dos sites/aplicativos (“Sistema”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas no Sistema, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política,
estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados
aqui mencionados, bem como, sua utilização para os fins abaixo especificados.
Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do Sistema.
1. Sobre os Dados que coletamos
1.1. Como coletamos Dados
Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com os
sites/aplicativos e serviços do Sistema. Os dados que podem ser coletados, quando necessário, serão os seguintes:
| O que coletamos? |
Para que coletamos? |
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Dados Cadastrais
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- Nome Completo
- E-mail
- Telefone
- Formação/Ocupação
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- Identificar e autenticar Você.
- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.
- Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você.
- Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
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Dados de Identificação Digital
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- Endereço IP e Porta Lógica de Origem
- Dispositivo (versão do sistema operacional)
- Registros de data e horário cada ação que você realizar
- Sessões
- Cookies
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- Identificar e autenticar Você
- Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014)
- Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
- Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Aprimorar nosso Sistema
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Pelo Canal de Comunicação/Contato você poderá requerer:
- (i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
- (ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
- (iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por nós.
Se Você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Sistema e de seus serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você. Ademais, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.
Mesmo após o término do tratamento dos dados pessoais, ou caso você tenha solicitado sua exclusão, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Informações sobre essa Política
Alteração do teor e atualização
Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Sistema ou utilizar nossos serviços.
Inaplicabilidade
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Comunicação Eletrônica
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Canais de Comunicação
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação/Contato.
Lei aplicável e foro
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso Você não possua domicílio no Brasil, concorda que em razão dos serviços oferecidos por nós se aplicarem apenas ao território nacional, as discussões acerca desta Política se submeterão à legislação brasileira, e, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.
Caso não possua domicílio no Brasil, você concorda que em razão dos serviços oferecidos por nós aplicarem-se somente ao território nacional, eventual litígio deverá ser dirimido através do Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.
Nosso Sistema, bem como o conteúdo de nossas Política de Privacidade e Política de Cookies estão sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo que poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo obrigação do Usuário verificá-los periodicamente.
